O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed BA) promove carreata em Salvador, no dia 30 de maio, contra a demissão de médicos que atuam no estado. A concentração foi marcada para as 9h30, na Praça das Gordinhas, em Ondina e, às 10h, seguirá até Itapuã.
O Sindmed BA destaca que o governo daquele estado não realiza concurso público há 12 anos. Até abril, em plena pandemia, o governador Rui Costa demitiu aproximadamente 800 médicos.
Defesa de empregos médicos, contra a pejotização
Em entrevista à Rádio A tarde, em 25 de março, a presidente do sindicato, Ana Rita Luna, denunciou que médicos com contratos celetistas estão sendo pressionados a abdicar de seu vínculo de emprego e assumir contratos com Pessoa Jurídica para atuar nas unidades de saúde geridas por Organizações Sociais da Saúde (OS). Há 2 anos, o Sindimed BA vem tentando interlocução com o governo, sem sucesso.
Esse tipo de relação prestação de serviço tem sido amplamente denunciado pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e é objeto de fiscalização e autuação pela Secretaria Nacional da Receita Federal, com aplicação de multas vultosas tanto para instituições de saúde quando profissionais que cedem à pressão de exercer atividade profissional com característica de emprego se valendo de CNPJ. Essa prática é tida pelo Fisco como fraude e sonegação contra a Receita Federal e contra o INSS por mascarar relação de emprego como prestação de serviço.
Com informações do Sindmed BA.
