Na última semana, no dia 14, o vice-presidente Geraldo Alckmin publicou o Decreto nº 12.062, reintegrando a Fenam na Comissão Nacional de Residência Médica. Este novo decreto altera o nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que havia excluído a Federação da Comissão, da qual a Fenam fazia parte há 50 anos, de forma arbitrária e sem prévio aviso ou justificativa.
O novo decreto é um ato de reconhecimento do papel fundamental da Federação Nacional dos Médicos. Ao longo de cinco décadas, a Fenam tem contribuído significativamente para a qualidade e o desenvolvimento dos programas de residência médica em todo o Brasil, garantindo uma formação médica de excelência e defendendo os interesses dos residentes e de toda a classe médica.
Nos últimos meses, a Fenam tem se reunido com o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do governo, além de senadores e deputados, solicitando a revogação do Decreto nº 11.999. A exclusão da Fenam e de outras entidades médicas da Comissão aumentava a influência de indicações governamentais e diminuía a participação e a voz da classe médica em importantes segmentos, como a regulação, supervisão e avaliação dos programas de residência médica e das instituições que os ofertam.
