A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) participou, nos dias 7 e 8 de dezembro, da 12ª Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), representada pelos médicos conselheiros Adhemar Figueiredo e Lucia Santos. Nessa reunião foi discutido o anúncio de cortes orçamentários envolvendo as bolsas dos médicos residentes do Ministério da Educação.
Inicialmente, cabe esclarecer que, normativamente, as bolsas de residência são de responsabilidade das instituições que solicitam o credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC). O Ministério custeia as bolsas relacionadas aos residentes vinculados aos hospitais ligados à rede federal de ensino – cerca de um terço dos médicos residentes de todo o país.
Não obstante o número de residentes, qualquer atraso de pagamento implica em repercussões críticas e impactantes na vida dos profissionais médicos residentes participantes de programas de residência. Eles já recebem uma bolsa de valor muito baixo em relação ao trabalho feito durante as 60 horas semanais obrigatoriamente dedicadas à especialização.
Essa é uma situação que carece de atenção especial para ser corrigida.
Especificamente sobre as bolsas, nessa reunião o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, informou que, no momento, não há nenhuma irregularidade nos pagamentos por parte do Ministério aos médicos residentes. Também afirmou que todas as medidas administrativas estão sendo adotadas para que não haja qualquer atraso nas bolsas referentes as meses futuros.
O presidente da FENAM, Gutemberg Fialho, reafirma que a Federação, por meio de seus representantes na CNRM, está atenta a qualquer medida que possa prejudicar os médicos residentes e que o objetivo é a valorização contínua dos profissionais médicos residentes, para que estes tenham uma bolsa de qualificação digna e compatível com a carga horária que cumprem e trabalho que executam.
