Na última quinta-feira (13), o Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, representado pelo seu presidente, Dr. Marlonei Santos – e também diretor de Assuntos Jurídicos da Fenam -, participou de uma audiência na Justiça do Trabalho para resolver a questão do não pagamento dos médicos que atuaram na UPA Central no mês de janeiro. A audiência contou com a presença do sindicato, da prefeitura municipal e da Secretaria de Saúde, tanto presencialmente quanto por videoconferência.
Durante a audiência, o juiz determinou, e a prefeitura concordou, que o valor aproximado de R$ 1,1 milhão, referente ao trabalho realizado pelos médicos em janeiro, seja depositado até segunda-feira (17) em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal. Esse valor garantirá o pagamento dos honorários dos médicos, que já estão com mais de um mês de atraso.
O Dr. Marlonei Santos destacou que a pendência financeira entre a prefeitura e a Secretaria de Saúde não tem relação com o trabalho dos médicos, que cumpriram suas responsabilidades de forma integral. “Os médicos fizeram seu trabalho em janeiro, independentemente de quem recebeu ou de quem não pagou. Por isso, tinham o direito de receber seus honorários”, afirmou.
O presidente do sindicato elogiou a atuação da Justiça do Trabalho, que, segundo ele, funcionou de forma eficiente e ágil. “A Justiça do Trabalho funcionou muito bem, e a gente esperava isso mesmo. É uma decisão sem precedente em todo o país.”, completou.
Com a decisão judicial, os médicos da UPA Central devem receber seus pagamentos até o início da próxima semana, encerrando um período de incerteza e garantindo o reconhecimento pelo trabalho prestado.
“A Justiça do Trabalho reconheceu e admitiu que, mesmo os médicos atuando como pessoas jurídicas e sem vínculo empregatício formal (sem carteira assinada), o Sindicato dos Médicos é a entidade legítima para representá-los. Ou seja, o Sindicato dos Médicos tem competência para representar todos os médicos, independentemente da forma de contratação. Se são médicos, são representados pelo Sindicato dos Médicos”, enfatizou o dr. Marlonei.
