O Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná (Sindmed) alerta aos profissionais que fiquem atentos ao firmar qualquer tipo de contrato de prestação de serviços com operadoras ou clínicas que vendem serviços médicos. O Sindmed teve acesso a contratos com cláusulas altamente prejudiciais aos profissionais.
O advogado do Sindicato, Flávio Petrilo, destaca que em contratos analisados o médico é tido como “parceiro” de estabelecimento. Mas a realidade é que nessa “parceria” o contratante tem a única obrigação de oferecer a infraestrutura física para atendimento, sendo que toda a responsabilidade recai unicamente sobre médico.
“O médico, inclusive, participa do risco do negócio, o que é extremamente prejudicial”, assegura o advogado. Ele cita como exemplo a vinculação da remuneração a repasses de terceiros. “Isso significa que se um determinado convênio deixar de pagar à clínica, o médico que trabalhou e atendeu pacientes daquele convênio no mês anterior simplesmente ficará sem remuneração”, ilustra Petrilo. O mesmo acontece se houver glosa por parte de convênio. Ou seja, o médico trabalha, mas corre o risco de não receber mediante qualquer contratempo.
Outra condição abusiva verificada é que o contrato prevê que o médico deve assumir integralmente a responsabilidade penal e ou civil que advém da execução dos serviços.
“Nesse tipo de contrato, o médico pode vir a ser responsabilizado por praticamente tudo que ocorrer naquele ambiente de trabalho. Nossa orientação é que o profissional não aceite e não assine contratos nessa linha”, frisa Petrilo.
O Sindmed oferece um serviço de análise de contratos gratuito aos médicos associados. Mais informações pelo e-mail sindmed@sindmed.com.br (link sends e-mail); (43) 3341-2979; WhatsApp (43) 99944-2979.
