Nesta terça-feira (26), no período da tarde, teve continuação o XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), em Brasília (DF), na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr). A mesa foi composta pelo presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Dr. Jorge Darze, pelo presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Dr. Waldir Araújo Cardoso, e pelo Conselheiro Federal Suplente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Alceu José Peixoto Pimentel.

O eixo temático foi o mercado de trabalho do médico, com discussões sobre o programa Mais Médicos, o sistema suplementar e a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde.

O Dr. Otávio Marambaia, membro da Comissão Nacional Pró-SUS, iniciou as palestras com o tema “Como o Mais Médicos impacta o mercado de trabalho?”. Foi informado pelo palestrante que em 49% dos locais atendidos pelo Mais Médicos, houve a dispensa de profissionais contratados anteriormente.

Marambaia afirmou ser contra o programa: “O Mais Médicos é uma solução absolutamente desprovida de planejamento e que não resolve o problema da atenção básica no Brasil… Ele representa um retrocesso quando cria uma ilusão para a população brasileira de que ela está sendo assistida”.

Em seguida, a Dra. Miyuki Goto, coordenadora da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) da Associação Médica Brasileira (AMB), falou sobre o sistema suplementar de saúde. Goto discorreu sobre as origens das operadoras de planos de saúde e traçou um panorama atual, que se constitui de aumento de custos e dificuldade para a sociedade pagar pelos serviços das operadoras. Além disso, há uma perspectiva de considerável redução dos lucros para os médicos.

A última palestra foi sobre a prestação de trabalho no SUS, apresentada pelo Dr. Carlos Edson Martins da Silva, vice-presidente da Academia Brasileira de Medicina Militar. O palestrante comentou que o vínculo empregatício entre médico e Estado é antagônico e que deveria haver uma carreira médica de Estado, cuja justificativa encontra-se na própria Constituição Federal, no entendimento de que cabe ao governo federal prover todas as condições necessárias ao exercício da saúde no país. “É um erro achar que médico não é carreira típica de Estado só porque existe uma permissão na lei do SUS para que a assistência médica seja compartilhada de forma complementar com a iniciativa privada”, afirmou.

Após as palestras, iniciou-se a votação dos possíveis itens relacionados ao mercado de trabalho do médico que constarão no relatório final do ENEM, a ser entregue para autoridades do governo e candidatos a cargos eletivos nas Eleições Gerais 2018.

Reunião dos diretores da FENAM

Após o encerramento das atividades do primeiro dia do ENEM, os diretores da FENAM se reuniram para debater um pouco mais sobre as discussões que foram levantadas durante o Encontro, além de debater os rumos que o movimento sindical deverá tomar após a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório.


Fonte: FENAM