Os médicos da rede municipal de Duque de Caxias protocolaram, no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), uma denúncia contra o secretário de Saúde, José Carlos Oliveira, devido a ordem de aumento de carga horária e assédio moral durante o movimento grevista em que se encontram. A iniciativa foi decidida em assembleia realizada pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), nesta segunda-feira (28), no auditório do Cremerj. A continuidade da greve, iniciada em 10 de julho, foi outro ponto votado e aprovado no encontro.

A FENAM moveu, nesta segunda-feira, uma ação judicial na 6ª Vara de Fazenda Pública, com pedido de tutela antecipada, para garantir o pagamento dos salários em dia. “A greve é a única forma de recuperar os nossos direitos. Não tenham dúvidas que, se não tivéssemos em greve, os nossos salários estariam atrasados há mais meses”, declarou o presidente da FENAM Jorge Darze. 

 A Prefeitura de Caxias vem realizando os pagamentos em remessas. No último dia 25, foi realizado o pagamento dos profissionais da Educação que ganham até R$ 5.012,49 líquidos, em um total de R$ 1.951.248,84, e os servidores das demais secretarias que recebem até R$ 1.383,80, gerando uma folha de pagamento de R$ 1.409.751,16. Apenas 38% dos funcionários ativos receberam os salários referentes a julho. Os servidores da Saúde ficaram de fora desta remessa. Os aposentados e as pensionistas também estão com os salários atrasados.

Jorge Darze esclareceu sobre a legalidade da greve. “O STF já disse que quando não se paga salário em dia a greve é legal. Se o prefeito fizer descontos, estará cometendo um crime e nós vamos recorrer a isso”. O líder orientou ainda que os médicos assinem o ponto indo ao local de trabalho, mas limitem o atendimento aos casos de urgência e emergência, e para outros casos usem o bom senso, como a concessão de receitas para pacientes que necessitam de tratamento continuado, acompanhamento de pacientes internados, entre outros.

De acordo com os servidores, que preferem não ser identificados, os diretores e as chefias estão sendo pressionados pela secretaria em relação a corte de ponto e impontualidade. Segundo informações, os profissionais de enfermagem já receberam os salários de julho com desconto de 20 a 25%.

Para o diretor da FENAM, José Antônio Romano, “agora é hora de negociar as reivindicações da pauta de greve – salários em dia e calendário de pagamento -, a carga horária deve ser discutida após a resolução desses problemas”. Ele orientou ainda que eventuais problemas com a frequência dos médicos sejam recorridos ao Recursos Humanos da secretaria e não da unidade. A federação está aguardando a marcação de uma audiência com o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis. 

“O secretário, sendo médico, tem mais que a obrigação de resolver os problemas que seus colegas estão atravessando”, finalizou o conselheiro do Cremerj, Pablo Vazquez, que também participou da reunião. Os médicos de Caxias e a Fenam se reunirão na próxima segunda-feira (4), às 18h30, no auditório do Cremerj. 

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Fonte: FENAM