Nesta quarta-feira (25), o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Dr. Geraldo Ferreira, participou da Assembleia Geral do Instituto Brasil de Medicina (IBDM), que reuniu representantes da entidade para discutir pautas administrativas, jurídicas e legislativas de interesse da categoria médica.

Durante a Assembleia, foram apreciados e aprovados os relatórios de prestação de contas do Instituto e o acompanhamento das ações desenvolvidas pela entidade. Além disso, a reunião também tratou da organização interna do IBDM, incluindo a definição de coordenações, com a indicação dos doutores Ognev Cosac Meireles como coordenador titular e Lincoln Ferreira como substituto.

Um dos principais pontos debatidos foi a atuação da assessoria legislativa do Instituto, com foco nos projetos em tramitação no Congresso Nacional que impactam diretamente o exercício da medicina no país. Entre os temas de maior preocupação estão as condições de trabalho dos médicos, valorização e segurança do exercício profissional, defesa do ato médico, pejotização e terceirização.

Na ocasião, o presidente da FENAM, Dr. Geraldo Ferreira destacou a importância de avançar na garantia de direitos trabalhistas para os profissionais médicos que atuam sob contratos terceirizados ou por meio de pessoa jurídica. “Existe uma articulação em andamento para estabelecer, nesses contratos, a garantia mínima de direitos vinculados a uma carga horária de pelo menos 20 horas semanais”, afirmou.

A proposta é levar essa pauta ao IBDM para que, em conjunto com a assessoria parlamentar, seja estruturada uma proposta legislativa capaz de enfrentar as distorções atuais nas relações de trabalho médico. A iniciativa busca fortalecer a proteção da categoria e assegurar condições mais justas e dignas para o exercício profissional.

A participação da FENAM na Assembleia reforça o compromisso da entidade com a defesa dos direitos dos médicos brasileiros e com a construção de soluções institucionais que contribuam para a valorização da profissão.