A Federação Nacional dos Médicos, entidade representativa dos médicos brasileiros, dirige-se à sociedade, aos gestores públicos, às instituições nacionais e internacionais e aos profissionais de saúde para afirmar uma verdade incontornável: O trabalho médico vive uma crise estrutural global.

A singularidade da crise brasileira

No Brasil, o médico enfrenta um cenário particularmente adverso:

• Multiplicidade de vínculos precários
• Expansão da pejotização e terceirização;
• Ausência de uma carreira médica de Estado estruturada;
• Remuneração heterogênea e, frequentemente, incompatível com a responsabilidade profissional;
• Crescente intermediação do trabalho por organizações privadas.

Essa realidade compromete não apenas o exercício da medicina, mas a própria sustentabilidade do sistema de saúde.

Não há sistema de saúde forte sem trabalho médico digno.

O trabalho médico como pilar civilizatório

A Federação Nacional dos Médicos reafirma que o trabalho médico não pode ser tratado como mercadoria comum.

A medicina é uma atividade de natureza:

• Científica;
• Ética;
• Socialmente essencial;
• Estruturante das políticas públicas de saúde.

Sua precarização representa uma ameaça direta:

• à qualidade da assistência;
• à segurança do paciente;
• à equidade no acesso à saúde.

Contra a precarização e a desvalorização

A FENAM posiciona-se firmemente:

• Contra a substituição de vínculos estáveis por relações precárias.
• Contra a banalização da terceirização no setor saúde.
• Contra a redução do trabalho médico a lógica puramente mercantil.

E afirma:

O médico não é um prestador descartável. É agente central do cuidado e da vida.

Propostas para reconstrução do trabalho médico

A Federação Nacional dos Médicos propõe:

1. Instituição de uma carreira médica de Estado

• Com ingresso por concurso público.
• Progressão estruturada.
• Remuneração digna e nacionalmente referenciada.

2. Definição de um piso salarial nacional

• Compatível com a complexidade da profissão.
• Vinculado à carga horária e responsabilidade.

3. Regulação da jornada de trabalho

• Limitação de carga horária segura.
• Proteção contra jornadas extenuantes.

4. Combate à precarização

• Restrição à pejotização indevida.
• Regulação rigorosa da terceirização na saúde.

5. Valorização da atenção básica

• Fortalecimento do médico de família.
• Estrutura adequada para atuação territorial.

6. Negociação permanente com planos de saúde

• Garantia de remuneração justa.
• Defesa da autonomia profissional.

7. Criação Adicional de Penosidade

• Para o trabalho médico onde não se encaixe insalubridade ou periculosidade.

8. Criação da Confederação Nacional dos Médicos e da Central Ibero-Americana de Estudos e Defesa do Trabalho Médico

9. Formação Médica de Qualidade

• Vagas compatíveis com a capacidade de absorção pelo mercado.

10. Definição de Valor Vil por hora trabalhada

• Abaixo do qual o médico não deve exercer seu trabalho.

Um chamado internacional

A Federação Nacional dos Médicos propõe a construção de uma articulação internacional entre entidades médicas, especialmente no espaço ibero-americano, para:

• Defender o trabalho médico digno.
• Compartilhar experiências de organização profissional.
• Formular propostas comuns diante dos desafios globais.

Conclusão: a defesa da medicina é a defesa da sociedade

A crise do trabalho médico não é corporativa — é social.

Sem médicos valorizados, não há sistema de saúde sustentável. Sem trabalho digno, não há medicina de qualidade.

A Federação Nacional dos Médicos conclama:

• os médicos do Brasil a se unirem.
• as entidades médicas a se articularem.
• a sociedade a reconhecer o valor do trabalho médico.

MÉDICOS DO BRASIL, UNI-VOS!