A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) promoveu, na terça-feira (30), duas importantes reuniões voltadas à defesa dos interesses da categoria médica. Os encontros trataram de temas prioritários para os profissionais: a tramitação do piso salarial nacional dos médicos e cirurgiões dentistas e a negociação do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos médicos vinculados à Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).

Na primeira reunião, a FENAM reuniu-se com a Federação Médica Brasileira (FMB), a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) para debater os impactos das quatro emendas apresentadas pela senadora Tereza Leitão ao projeto que trata da instituição do piso salarial. As alterações representam um retrocesso para a proposta, especialmente por modificarem a forma de financiamento, motivo pelo qual foram encaminhadas para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Após ampla discussão, as entidades médicas deliberaram pela adoção de uma série de medidas para fortalecer a articulação política em defesa da proposta original. Entre elas, o envio de ofícios ao senador Nelsinho Trad, relator da matéria em sua primeira passagem pela CAE, e ao senador Renan Calheiros. Também será solicitada uma audiência com a senadora Tereza Leitão para discutir as emendas, consideradas pelas entidades como prejudiciais à efetiva implementação do piso salarial nacional dos médicos.

Na segunda agenda do dia, a FENAM, a FMB e a Associação Médicos Pelo Brasil (AMPB) discutiram a negociação do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos médicos da AgSUS. Participaram do encontro o presidente da FENAM, Dr. Geraldo Ferreira; o presidente da FMB, Dr. Fernando Mendonça; representando a AMPB o Dr. Marcelino Cabral, juntamente com o advogado Rafael Studart; a presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Dra. Ana Carolina Tabosa; o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Dr. Edmar Fernandes; a presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Dra. Rita Virgínia; além de outras lideranças que acompanham as negociações do acordo coletivo de trabalho.

A agência, vinculada ao Governo Federal, atua na contratação de médicos para a assistência básica em diversas regiões do país e já conta com mais de mil profissionais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O acordo coletivo é renovado a cada dois anos. O atual, firmado para o período de 2024 a 2026, será substituído por um novo ACT com vigência entre 2026 e 2027.

Durante a reunião, as entidades alinharam estratégias para preservar os direitos já conquistados pelos profissionais e negociar os reajustes salariais e dos benefícios. A proposta inicial apresentada pela AgSUS prevê a atualização dos salários e benefícios com base apenas na inflação, ponto que será objeto das negociações conduzidas pelas entidades médicas.

A FENAM seguirá acompanhando de perto os dois processos, reforçando sua atuação em defesa da valorização profissional, da remuneração digna e da garantia dos direitos dos médicos brasileiros.