A Diretoria da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) realizou, na quarta-feira (1º), uma reunião para discutir ações de enfrentamento à crescente precarização do trabalho médico no Brasil. O encontro foi convocado a pedido do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi), por iniciativa de seus dirigentes, Dra. Lúcia Santos e Dr. Samuel Rêgo, e reuniu representantes de diversas entidades médicas do país.

Durante o encontro, os dirigentes relataram que a precarização das relações de trabalho médico já se tornou uma realidade em praticamente todos os estados e municípios brasileiros, marcada pelo avanço das terceirizações, da contratação por meio de Organizações Sociais (OSs), da utilização de Sociedades em Conta de Participação (SCPs) e da pejotização, além dos frequentes atrasos nos pagamentos aos profissionais.

Os participantes destacaram preocupação com o fortalecimento de modelos de contratação que retiram direitos trabalhistas dos médicos e transferem a gestão dos serviços públicos para empresas privadas, muitas vezes utilizando mecanismos considerados irregulares para mascarar vínculos empregatícios.

Como encaminhamento, ficou definida a realização de um seminário sobre a precarização do trabalho médico no estado do Piauí, no mês de agosto. Em setembro, será promovido um segundo evento, no Ceará, reunindo os setores jurídico e de comunicação dos sindicatos médicos para alinhar estratégias de atuação institucional, jurídica e de comunicação diante do avanço das terceirizações.

Segundo os dirigentes, o enfrentamento exige atuação coordenada, uma vez que as empresas responsáveis por esses modelos de contratação possuem grande estrutura financeira, forte influência na comunicação e equipes jurídicas especializadas para defender contratos que, na prática, ocultam relações de emprego típicas por meio da contratação de médicos como pessoas jurídicas.

Durante a reunião, o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira, convidou todos os sindicatos a participarem da reunião virtual que será realizada no próximo dia 22 de julho com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tema da precarização do trabalho médico será um dos principais pontos da pauta, alinhado à defesa do trabalho decente, princípio fundamental da OIT, sustentado por quatro pilares: promoção do emprego digno e produtivo, garantia dos direitos fundamentais no trabalho, fortalecimento da produção social, promoção do diálogo social entre governos, trabalhadores e empregadores.

Outro encaminhamento aprovado foi a articulação com o senador Hiran Gonçalves para solicitar uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a fim de apresentar a realidade vivida pelos médicos submetidos à pejotização e demonstrar como esse modelo tem intensificado a exploração da categoria. Também será discutida com o senador a realização de uma audiência pública para ampliar o debate sobre os impactos da precarização das relações de trabalho na Medicina brasileira.