A prefeitura de Juazeiro se comprometeu a pagar, a partir da folha de março, o adicional de insalubridade a todos os médicos. Contudo, a definição do percentual, entre 10% e 20%, é aguardada para ainda para este mês.  O assunto foi tema de assembleia de médicos municipais de Juazeiro na terça-feira (6), bem como a definição do reajuste salarial de 3% à categoria.

A extensão do adicional de insalubridade a médicos contratados e da área de atenção básica é uma vitória da categoria, uma vez que este direito se restringia a concursados da rede especializada, que compõem a minoria. A assembleia do dia 6 também discutiu a necessidade de mais transparência do município na prestação de contas a na Previdência dos médicos, dada a importância da aposentadoria.


Jornada

Com relação à carga horária, é bom salientar que desde dezembro vigora a Lei 2.739/2017 que estabelece a dedicação mínima de 32 horas de atividade para os profissionais da atenção básica ocupantes de cargos em regime administrativo. As oito horas semanais restantes da jornada serão de formação e educação permanente em saúde. Fica assim assegurado o funcionamento de 40 horas semanais na UBS.


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