O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) buscou interlocução com o Tribunal de Contas do Município (TCM), diante da intimação da Prefeitura de Salvador aos médicos com mais de um vínculo público, para saber se a determinação partiu mesmo do Tribunal. O seu presidente, Francisco Neto, confirmou a solicitação feita os municípios, mas esclareceu que não determinou os documentos a serem apresentados.

Durante a reunião, o conselheiro informou que além de não definir a documentação exigida – que é prerrogativa da Prefeitura -, estabeleceu um prazo de 60 dias para que os municípios respondessem ao TCM. O edital foi publicado no dia 11 de agosto.

Ficou claro para o Sindimed que a intimação, com as características de exigências e numero de documentos, foi uma definição da Prefeitura. E o curto prazo de 10 dias, dado pela gestão municipal para apresentação dos documentos, é por conta de uma falha da Prefeitura, que esperou um mês para despachar as notificações.

Na realidade, se o prazo original de 60 dias dado pelo TCM tivesse sido repassado de imediato aos médicos, não haveria problemas para a apresentação do que está sendo pedido. Ou seja, por conta da desorganização da gestão, querem agora penalizar os médicos.

Caminhos abertos

O posicionamento do conselheiro Neto, entretanto, é de flexibilidade. Ele se disse disposto a conversar com o secretário de Saúde para que os médicos não sejam prejudicados e aventou, inclusive, a possibilidade de dilatar o prazo inicialmente estipulado pelo TCM.

O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães e o vice, Luiz Américo, relataram ao conselheiro a angústia e revolta causada aos profissionais pelas exigências da Prefeitura, uma vez que alguns documentos exigidos não são expedidos em curto prazo e outros sequer são viáveis, dado o tempo de serviço dos concursados mais antigos que, em alguns casos, é superior a 30 anos.

Nesta quarta-feira (20), os médicos da Prefeitura de Salvador se reunirão em assembleia, às 19h30, no Sindimed, quando será feito um relato mais minucioso da reunião com o TCM. A reunião contará também com a advogada do Sindicato, que orientará o posicionamento coletivo da categoria.

Fonte: Sinmed-BA