Quando denunciou e comprovou na Justiça um esquema de plantonistas ‘fantasmas’ no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, o médico Maurício Almeida não imaginava que o que estaria por vir após levantamento solicitado ao Departamento de Ouvidoria do SUS. Chama muito a atenção no documento a discrepância entre o repasse mensal de R$ 5.083.184,80 referente ao contrato entre a Sesab e a administradora do serviço (a Coopersaúde) e o valor do plantão de 12 horas pago a anestesiologistas, entre R$ 920 (segunda a sexta feira) e R$ 1.035 (sábado e domingo). O contrato anual entre o Governo do Estado e a cooperativa é estimado em nada menos que R$ 60.998.217,60 (sessenta milhões, novecentos e noventa e oito mil, duzentos e dezessete reais e sessenta centavos).

Para se ter uma ideia da desproporção entre as cifras contratuais e valor pago aos médicos, basta dizer que um repasse mensal de R$ 5.083.184,80 é quase cinco mil vezes superior ao do maior plantão pago por 12 horas de trabalho: R$ 1.035. Em face das cifras preliminarmente levantadas, foi solicitada ao hospital a documentação comprobatória dos serviços prestados por cada anestesiologista. Segundo a ‘Mensagem de Conclusão da Demanda’ apresentada pelo Departamento de Ouvidoria do SUS, a solicitação não foi atendida de imediato, dependendo de uma série de procedimentos burocráticos (declinados no texto completo do levantamento, que pode ser consultado no link mensagem-de-conclusao-da-demanda-5). Conforme levantado, “tal inadequação demonstra a fragilidade do processo de contratualização dos serviços de anestesiologia, sugerindo a necessidade de auditoria de contrato para averiguação mais criteriosa de todos os termos nele previstos”.


Denúncia procedente

O documento do SUS classifica como procedente a denúncia do Dr. Maurício Almeida quanto ao não cumprimento das escalas de serviço pelos profissionais anestesiologistas cooperativados no Hospital Geral Clériston Andrade. Por sua vez, foram identificadas outras ‘não conformidades’ como escalas de serviço de anestesiologistas desatualizadas. É citado o exemplo de um servidor estadual que declarou ter ficado sozinho por várias vezes no plantão, chegando, inclusive, a atender cinco salas simultaneamente. Outra informação preocupante, atribuída à diretoria-geral e profissionais do centro cirúrgico, é de que não há pessoal suficiente para o funcionamento do serviço, “acarretando bloqueio de salas cirúrgicas quando do uso por pacientes em pós-operatório imediato que necessitam de suporte”.

No período em que trabalhou no Clériston Andrade, Maurício Almeida chegou a responder sozinho por cinco salas de cirurgia. Em março do ano passado, após tentar retornar de licença sem vencimentos (solicitada em 2013, por motivos pessoais), passou a sofrer assédio moral por parte de uma médica denunciada como conivente com a situação, apontada como coordenadora do Centro Cirúrgico. Almeida esclareceu que, mesmo tendo prestado concurso público para o Clériston Andrade, foi removido arbitrariamente para o Hospital Ernesto Simões, em Salvador.

Maurício então formalizou denúncia ao Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de cobrar apuração à Ouvidoria do SUS. Em maio passado, obteve sentença favorável do juiz de direito Josevando Souza Andrade, que fixou a indenização de RS 6 mil, por danos morais. O valor foi doado a uma instituição de caridade de Feira de Santana, segundo o médico, que na época enalteceu o simbolismo de sua vitória, ainda que parcial. “O que eu desejo mesmo é ver punidos os responsáveis por esse tipo de desmando”, disse o médico que, inclusive, fundamentou sua denúncia apresentando cópia da escala de plantões com o carimbo e assinatura do diretor-médico substituto do HGCA, Alexandre Silva Dumas. “O que revolta é saber que tem gente que se aposenta sem ir trabalhar”, disse na ápoca.


Fonte: Sindimed-BA