Uma fase essencial da formação, que deveria ser de aprendizado, transforma-se em pesadelo com a exigência de registro de ponto biométrico, ameaça de corte das bolsas, racionamento de alimentação, conforto médico precário, insegurança e uma lista sem fim de arbitrariedades.

O Sindimed recebeu denuncia* que mais de 200 residentes do Complexo HUPES,  administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vivem o caos com a falta de estrutura da unidade. Entre os recentes desmandos da administração destaca-se a estapafúrdia exigência de fazer cadastro biométrico com o objetivo de registrarem o ponto eletrônico, entretanto, essa medida é um contrassenso tendo em vista que, devido à condição de aprendizes, os residentes médicos não possuem vínculo trabalhista.

Cientes dos seus direitos e deveres, os médicos residentes elucidaram diversos pontos críticos em relação à implementação de ponto eletrônico no local, um deles tem a ver com o fato de que eles não têm vínculo trabalhista com a instituição e são submetidos a um regimento interno da Coreme – Comissão de Residência Médica. As horas extras também são uma incógnita tendo em vista que alguns residentes cumprem carga horária superior à prevista no regimento, que são 60 horas semanais, mas não são remunerados por isso. Cabe ainda salientar que algumas atividades são realizadas fora deste Complexo hospitalar, muitas vezes ultrapassando 50% do previsto para as atividades anuais, não sendo possível, também, computar a carga horária cumprida. E, por fim, a generalizada falta de estrutura do local.

Estrutura precária

Alguns relatos feitos ao Sindimed dão conta dos problemas do Complexo que nem de longe lembram um ambiente educacional. Por exemplo, a falta de preceptores em alguns setores é alarmante, pois esses profissionais, que atuam como supervisores e orientadores, são essenciais na formação dos médicos. E a lista se acumula, os laboratórios e centro cirúrgico sofrem com falta de equipamentos. O setor de bioimagem não opera com aparelho de ressonância nuclear, não por falta do equipamento, que está há mais de três anos abandonado no subsolo do local, e sim por falta de estrutura adequada. Já a UTI pediátrica está toda equipada e montada, mas, inexplicavelmente, não é inaugurada.

É redundante afirmar que todas essas precariedades atingem também a população. Existe uma grave falta de suporte para atendimento de emergência, ou seja, ironicamente, caso alguém passe mal dentro do Complexo hospitalar terá de ser removido pelo SAMU ou orientado a procurar unidade de urgência (UPA) por outros meios. A internação também é uma dificuldade. A falta de medicamentos básicos, como é o caso de dipirona, é recorrente. 

Situações vexatórias

Os residentes ainda passam por situações inimagináveis dentro de uma unidade de saúde do tamanho do Complexo HUPES. É o caso do racionamento de comida que, embora o Regimento da COREME reze que deve ser garantida aos residentes as principais refeições, eles só têm acesso ao almoço. As demais refeições são negadas todas as vezes que tentam se alimentar. Ainda de acordo com os reclamantes, o refeitório é similar a um “puxadinho”, sem estrutura e espaço para atender à demanda. Além disso, embora seja terceirizada a um custo alto, a comida também não é de boa qualidade.

O “conforto” médico é um capítulo a parte. Tendo apenas 03 camas para mais 30 especialidades de médicos em formação, não tem banheiro, sem ar condicionado e o mais grave: a fechadura está quebrada, colocando em risco os usuários.

Até estacionar no local para esses profissionais tem sido um sufoco, porque qualquer pessoa pode ter acesso ao estacionamento. A administração do hospital não tem nenhum controle dos frequentadores. Já existem registros de assalto no local, que também não tem iluminação adequada.

Sindimed exige providências

O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, afirmou que ao invés de ficar cobrando registro de ponto dos residentes, a administração do hospital precisa se preocupar com a estrutura do local que tem a responsabilidade de receber profissionais em treinamento de forma adequada. “É obrigação do hospital garantir que esses residentes tenham condições mínimas e dignas de trabalho para que saiam qualificados, porque a cobrança da sociedade será feita”. 

Dr. Francisco salientou ainda que, uma vez que a administração quer colocar os residentes para registrar ponto, o sindicato poderá pedir o reconhecimento de vínculo trabalhista, já que os residentes não estão sendo tratados como profissionais em formação e sim como uma dinâmica de trabalho clássica. Em consequência das denúncias, o Sindimed  solicitará uma audiência com o diretor do hospital Dr. Antônio Carlos Moreira Lemos, com o Dr. Daniel Athanásio, coordenador do COREME e também com um representante da Ebserh, administradora do complexo. 

*As fontes dessa matéria serão mantidas em sigilo.




Fonte: Sindimed-BA