O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo se reuniu com a desembargadora Dra. Elisabeth Lordes, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Na ocasião, o Sindicato dos Médicos do Espírito Santo defendeu os médicos da Central Reguladora de Leitos de Urgência e Emergência da SESA.

O Simes pautou as ações judiciais direcionados para o medico regulador e o constante constrangimento a que são submetidos os profissionais quando as vagas já estão preenchidas. O presidente do Simes fez algumas sugestões para a Desembargadora, no sentido de nortear o judiciário no que tange às consequências desses mandados.

“Sugerimos que o judiciário fizesse uma normatização e um fluxograma para que todos os juizes das comarcas no ES pudessem acompanhar a realidade do que acontece com os médicos quando são surpreendidos com mandados judiciais.”, lembrou o presidente, Dr. Otto Baptista.

O presidente alertou que o direcionamento desses mandados não fossem para os médicos reguladores, justamente, por eles serem apenas servidores médicos que não tem o poder de resolver o problema da gestão de leitos hospitalares.

“Ainda, sugerimos que o Tribunal de Justiça, através de seu setores competentes, fizesse uma análise prévia desses mandados e um canal de comunicação direta com a Secretaria de Estado da Saúde. Dessa forma, os interesses de todas as partes seriam resolvidos, sem que o médico regulador sofresse punições por uma questão administrativa que não o compete.”, acrescentou Baptista.

O Simes destacou que o médico da regulação vem sofrendo todos os tipos de ameaças e constrangimentos de oficiais de justiça quando recebem esses mandatos judicias. Os agentes já se apresentam com ameaças de prisão e multas diárias, além de processos por improbidade administrativa direcionados para os médicos reguladores de plantão.

Ficou destacado que a maior ocorrência acontece nos plantões noturnos, finais de semana e feriados, deixando os profissionais da regulação completamente desprovidos de um respaldo jurídico por parte da SESA. Essa pressão diária tem feito com que os médicos se movimentem em defesa própria, cogitando, até mesmo, a desistência do cargo público, podendo desfalcar este serviço e afetar diretamente a população no atendimento à saúde.

A desembargadora Dra. Elisabeth Lorde se comprometeu em criar um fluxorgrama de procedimentos que não atinja juridicamente o médico regulador. Realizar a médio prazo reuniões para discussão e melhor conhecimento por parte das comarcas do funcionamento da central reguladora de vagas, onde teríamos representantes da SESA, Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, CRM-ES, além de outros setores e entidades voltadas para a administração pública da pasta da saúde estadual.

‘O Simes sai dessa reunião bastante satisfeito e motivado no sentido de ter defendido os interesses dos médicos reguladores e estará participando diretamente de todas as reuniões que virão junto ao Ministério Público Estadual e Federal, além de outros segmentos.’, finalizou Dr. Otto Baptista.

Fonte: Simes