Após alguns estudos, o Ministério da Saúde, reconheceu a necessidade de melhorias na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e propôs, na última semana, algumas mudanças tornando-a mais ampla e aprimorada. Dr. Antônio Geraldo da Silva, que é 1º secretário da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), superintendente técnico e diretor tesoureiro da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), destacou que as alterações propostas são muito importantes para o tratamento adequado aos pacientes que apresentam transtornos mentais e dependência ao uso de álcool e outras drogas. 

“As pessoas com transtornos mentais, sofrem diariamente com o descaso dos serviços de Saúde. Elas procuram tratamento adequado em vão. As mudança propõem tratamentos adequados”, relatou o secretário que destacou ainda as principais alterações: 

– Os moradores deixarão os Hospitais Psiquiátricos. Com isso, será possível substituir esses leitos de crônicos para agudos. A ideia é abrir mais leitos de agudos nos Hospitais Psiquiátricos;
– Hospitais Gerais não terão mais leitos de saúde mental e sim leitos de psiquiatra em unidades fechadas. Toda unidade psiquiátrica obrigatoriamente deverá contar com médico psiquiatra; 
– Cada estado receberá R$ 250.000,00 para realizar ações de Prevenção do Suicídio. 

A ABP publicou nesta segunda-feira (11), carta de apoio às  mudanças na Política Nacional de Saúde Mental.

Leia a carta na íntegra:

Ao
Exmo. Sr. Dr. Ricardo José Magalhães Barros
Ministro da Saúde

Excelentíssimo Senhor Ministro,

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), instituição que representa mais de 9.000 psiquiatras brasileiros, há tempos vem demonstrando preocupação com a condução da Política Nacional de Saúde ao longo dos últimos anos. O escasso embasamento técnico-científico marcava as ações do Governo Federal na prestação de assistência aos pacientes que apresentam transtornos mentais, bem como a seus familiares. 

Os pífios resultados dessa Política podem ser observados no aumento de pacientes com transtornos mentais desassistidos morando nas ruas, presos ou superlotando as emergências médicas à espera de vagas para internação. Além disso, as altas e crescentes taxas de suicídio têm assolado o país. 

Nesse contexto, o atual Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dr. Quirino Cordeiro Júnior, apresentou recentemente um diagnóstico ainda mais preocupante da atual Política Nacional de Saúde Mental. Ficava claro o mau uso do dinheiro público, a falta completa de monitoramento das ações da Coordenação, serviços que funcionavam muito aquém de sua capacidade instalada, além de serviços que eram custeados sem sequer existirem. 

Agora, o Ministério da Saúde apresenta propostas de mudanças na atual Política Nacional de Saúde Mental, que incluem os seguintes pontos: criação se sistema Ambulatorial com atendimento Multidisciplinar; qualificação e financiamento mais apropriado de Hospitais Especializados; estímulo ao processo de Desinstitucionalização, incentivando a saída de moradores de Hospitais Psiquiátricos, porém sem promover o fechamento dos Leitos, mas sim os qualificando para o tratamento de pacientes com quadros clínicos agudos; estímulo a unidades de Saúde Mental em Hospitais Gerais, com obrigatoriedade de Equipe Multidisciplinar completa; Criação de CAPS especial para áreas de grave consumo de crack e outras drogas, também chamadas “Cracolândias”; Programas de Prevenção ao uso de Álcool e Drogas e Prevenção do Suicídio; regulamentação adequada das Comunidades Terapêuticas, integrando-as à rede assistencial. 

Tais mudanças são indispensáveis para a melhora do tratamento dos pacientes que apresentam transtornos mentais e dependência ao uso de álcool e outras drogas, bem como de seus familiares. Assim, a ABP apoia tais propostas de mudanças na Política Nacional de Saúde Mental. 

Atenciosamente,

Fonte: FENAM com informações da ABP