A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) esteve presente, representada pelo dr. Edson Gutemberg, na 37ª Reunião do Fórum Permanente do Mercosul para o Trabalho em Saúde (FPMTS) com o objetivo de discutir propostas para o exercício profissional na área da saúde, nesta quarta-feira (7), no auditório da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) em Brasília (DF).
Dentre os pontos abordados, destaca-se em como deve ser feito o compartilhamento de banco de dados para a implementação da Matriz Mínima de Registro Profissional, que é o sistema com informações sobre os trabalhadores da saúde que exercem ou pretendem exercer suas funções nos países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Para a diretora-geral do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Ana Paula Schiavone, a ideia da Matriz Mínima é que ela seja uma troca de consumo de dados, ou seja, que as entidades enviem as informações sobre os profissionais e depois possa ser repassado para elas com melhorias.
De acordo com dr. Edson Gutemberg, “a FENAM considera que dados pessoais não devem ser compartilhado e sim informações gerais como especialidade e qualificação profissional”. Ele acredita que o Fórum é importante, “porque essas informações que nós estamos discutindo aqui, essa construção de parâmetros, que vai garantir que haja uma equidade na transferência de um médico de um país para o outro”.
O Mercosul estabelece uma lista de 42 especialidades, que devem ser registradas na Matriz Mínima. “No caso do Brasil, antes de serem registradas, devem estar devidamente reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), constando no registro do profissional”, de acordo com o site do Mercosul (clique aqui para ver o site).
Participaram do evento mais de quinze entidades ligadas a área da saúde e é organizado pelo Degerts e pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde e tem a intenção de reunir e debater sobre o exercício profissional em relação ao bloco econômico, Mercosul.
Fonte: FENAM
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