A 40ª reunião do Fórum Permanente Mercosul para Trabalho em Saúde foi realizada nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF). O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Dr. Jorge Darze, representou a instituição no evento, que contou ainda com a presença do Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras representações das diversas áreas da Saúde, como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). 

O evento é organizado pelo Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), do Ministério da Saúde. Dentre os pontos abordados, destaca-se a Matriz Comparativa de Acesso às Especialidades de Enfermagem e a Compatibilização das Especialidades das Profissões de Nível Universitário em Medicina: marcos normativo, estrutura de formação e gestão em Traumatologia/Ortopedia e Anestesiologia.

Dr. Darze lembrou que o projeto em residência médica no Brasil foi uma conquista fundamental na década de 80, principalmente quando o Congresso Nacional regulamentou esse programa com dinheiro público. “Nós não temos projetos de capacitação técnica na profissão médica, financiada com dinheiro público, no Mercosul. Essa vitória é fruto de uma grande luta do movimento dos médicos residentes no período anterior à década de 80, quando já tínhamos residência, mas não tínhamos regulamentação. Foi então que o Congresso Nacional regulamentou o projeto e estabeleceu critérios, especificidades e, inclusive, o valor de uma bolsa que remunera esse profissional”, explicou o dirigente, que lembrou ainda que a conquista foi não só da categoria, mas da população brasileira.  

O Conselheiro do CFM, Alceu José Pimentel, opinou sobre as especializações em Ortopedia e Anestesiologia, pois com relação à carga horária o documento refere ser necessário: “Ter carga horária máxima de 60 horas semanais, dentre as quais no mínimo 32 horas semanais cumpridas em serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), preferencialmente na Estratégia de Saúde da família, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica e com as resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)”. O conselheiro lembrou que a Política deve estar alinhada às resoluções do CFM

A diretora-geral do Degerts, Ana Paula Schiavone,  lembrou que a ideia da Matriz Mínima é que ela seja uma troca de consumo de dados, ou seja, que as entidades enviem as informações sobre os profissionais para que o governo possa estudar e trabalhar com melhorias.

Fonte: FENAM