06/12/2017
06/12/2017
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do País. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência.
Minas Gerais aparece na liderança, com a marca de mais de 434 mil procedimentos que ainda são aguardados pelos pacientes. Nessa lista, o município de Contagem é o recordista do estado, com aproximadamente 32.340 pessoas aguardando na fila de espera.
Estes números comprovam as denúncias do Sinmed-MG à imprensa e sociedade sobre a situação caótica da saúde em todo o estado e a necessidade urgente de realizar ações que minimizem o sofrimento de quem espera por uma cirurgia na rede pública.
E o governo está passivo, sem fazer nada para mudar. Ou pelo menos fingue que nada acontece mesmo diante das pressões que o Sinmed-MG tem exercido, seja junto à imprensa, paralisações, ou nas reuniões com gestores.
Dados apresentados na pesquisa
O estudo, feito pela primeira vez pelo CFM e divulgado nesta segunda-feira (4 de dezembro), mostra que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. Além disso, os números apontam que pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. Esse é o resultado da soma das informações repassadas por Secretarias de Saúde de 16 estados e 10 capitais, onde, respectivamente, constam pedidos de 801 mil e 103 mil procedimentos cirúrgicos. Os números foram analisados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Cirurgias de catarata, hérnia, vesícula e varizes estão entre as mais demandadas pela população que depende da rede pública.
No Brasil, em geral o usuário do SUS não sabe quanto tempo vai esperar por uma cirurgia. A expectativa é de que, com a efetivação da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS, instituída recentemente pela Portaria nº 1.294/2017, do Ministério da Saúde, seja possível estabelecer padrões de qualidade e parâmetros de tempo para a assistência à saúde.
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 3.752/2012, que tenta suprir a ausência de legislação sanitária sobre o tempo máximo de espera no SUS para outros tipos de atendimentos. A proposta, que determina ao SUS estabelecer prazos para o tratamento de doenças, com metas para que esse tempo seja cada vez menor, ainda pede a redução de 60 para 30 dias do prazo para o primeiro tratamento para quem tem câncer. O projeto segue em caráter conclusivo para análise nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Internacional – O que no Brasil é uma intenção, em outros países já é realidade. Em Portugal, todas as pessoas que necessitam de cirurgia em uma unidade pública têm o direito de ser incluídas em uma lista única. Criado em 2004, o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) teve como um objetivo principal “minimizar o período que decorre entre o momento em que um doente é encaminhado para uma cirurgia e a realização da mesma, garantindo, de uma forma progressiva, que o tratamento cirúrgico decorra dentro do tempo clinicamente admissível”.
De acordo com dados da Administração Central do Sistema de Saúde de Portugal, o tempo médio de espera por cirurgias não urgentes foi de 3,1 meses em 2016. Naquele país, o governo instituiu que o tempo máximo de resposta cirúrgica para o nível de prioridade normal seja de 270 dias, isto é, pouco mais de oito meses. Todas as informações sobre a quantidade de pacientes e os tempos de espera do Serviço Nacional de Saúde português podem ser consultados livremente por qualquer cidadão pela internet.
No Reino Unido, cujo sistema inspirou a criação do sistema brasileiro, ninguém pode esperar mais de 18 semanas para iniciar um tratamento ou fazer uma cirurgia. E o paciente também pode acompanhar pela internet o andamento da fila. De acordo com informações do Serviço Nacional de Saúde inglês – o NHS, nove em cada 10 pessoas conseguem suas operações dentro deste prazo. O direito a esse período limite de espera não se aplica apenas nos casos em que o paciente escolhe esperar mais ou é clinicamente apropriado aguardar a evolução de cuidados secundários e diagnósticos prévios à cirurgia.
Informações – As mais de 801 mil cirurgias informadas pelos estados correspondem à soma das filas declaradas por Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco, São Paulo e Tocantins. Além destes, foram incorporados os dados da Bahia, que enviou informações de pacientes que ingressaram na fila em 2017 e, do Rio Grande do Norte, onde foi apresentada apenas a fila ortopédica.
No caso das capitais, os quase 103 mil procedimentos em espera dizem respeito às prefeituras que atenderam ao pedido de acesso: Aracajú, Belo Horizonte, Campo Grande, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre, Recife e São Paulo. Além destas, Boa Vista e Palmas apresentaram, respectivamente, apenas a lista de cirurgias de uma unidade hospitalar e a lista de cirurgias oftalmológicas.
Segundo as informações analisadas pelo CFM, quase metade de todos os procedimentos pendentes no País estão concentrados em apenas cinco tipos diferentes: catarata (113.185), correção de hérnia (95.752), retirada da vesícula (90.275), varizes (77.854) e de amígdalas ou adenoide (37.776). Só no estado de Minas Gerais são mais de 31 mil tratamentos cirúrgicos de varizes. Já em São Paulo e Goiás, a maior demanda é por correções da opacidade do cristalino, mais conhecida como cirurgia de catarata. São cerca de 24 mil e 15 mil cirurgias pendentes, respectivamente.
