Previdência é um assunto que interessa a todos. Mas, será que você, médico, está planejando adequadamente o seu futuro? Está tomando as decisões certas? Quais os melhores investimentos para ter uma aposentadoria tranquila? Onde buscar a melhor orientação?

São muitas as dúvidas. Pensando nisso, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) realizou no dia 16 de maio o evento “Seminário Previdenciário para médicos – como planejar sua aposentadoria e garantir seu futuro”.

A programação constou de duas palestras. A primeira sobre “Aposentadoria junto ao INSS e ao Serviço Público”, proferida pela advogada Marcela Braga, assessora Jurídica do Sinmed-MG, especialista em Direito Previdenciário. A segunda, sobre “Previdência Privada”, a cargo de Rogério Araújo, diretor da TGL Consultoria, empresa parceira do sindicato.

O evento, realizado no auditório do Sinmed-MG, foi conduzido pela diretora de Previdência Social e Aposentados do sindicato, Flávia Loureiro Catão. Ao final das apresentações, os médicos fizeram perguntas relacionadas tanto à aposentadoria no Serviço Público como sobre Previdência Privada, recebendo informações importantes.

O seminário foi transmitido ao vivo pelo facebook, obtendo mais de 500 visualizações. 

“Aposentadoria junto ao INSS e ao Serviço Público”

Com uma vasta experiência em Direito Previdenciário, a advogada Marcela Braga destacou ter atendido vários médicos prejudicados por não planejar adequadamente a aposentadoria ou desconhecer como funciona a previdência.

A advogada, que atua como assessora Jurídica no Sinmed-MG, falou da importância do evento para orientar os médicos sobre o tema: “O objetivo do sindicato é auxiliar os médicos no planejamento da aposentadoria junto ao INSS ou ao Serviço Público. Quando o assunto é direito previdenciário é muito importante que se faça um planejamento e para se planejar a gente tem que se informar”, disse.

Marcela iniciou sua exposição explicando o que é salário de contribuição: “O salário de contribuição é a base da contribuição previdenciária. Se eu contribuo sobre o mínimo o meu salário de contribuição para a previdência é de R$ 954,00. Se contribuo sobre o máximo é de R$5.645,80. Já o salário de contribuição do servidor público é a soma do vencimento básico, quinquênios e parcelas incorporáveis aos proventos de aposentadoria”.

Segundo ela, é muito importante entender esse conceito, porque o salário de contribuição é a base de cálculo das aposentadorias concedidas tanto pelo INSS como aos servidores públicos que não têm direito à integralidade, ou seja, o direito de se aposentar com a última remuneração.

Explicou que o médico pode acumular até três aposentadorias, sendo duas no regime próprio de previdência do servidor público e uma no regime geral de previdência: “Posso ser um servidor público celetista e contribuir para o INSS, assim como posso ser um servidor público vinculado a um município que conta com um regime próprio de previdência. A importância de contribuir para regimes de previdência distintos é a possibilidade de contar com mais de uma aposentadoria”, avaliou.

Para ela, a contagem recíproca é muito importante porque possibilita ao segurado averbar um tempo de contribuição do INSS no serviço público e vice-versa: “O requisito básico para que essa transferência seja realizada é que o tempo não seja concomitante”, alertou os médicos.

Depois de fazer um paralelo entre os benefícios concedidos pelo regime próprio de previdência e regime geral de previdência, falou sobre aposentadoria especial. Até 28 de abril de 1995, bastava atuar como médico para ter direito à aposentadoria especial, mas a partir dessa data a lei passou a exigir a comprovação da exposição a agentes nocivos em atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física.

Ao contrário do que muitos médicos julgavam, a advogada explicou que a aposentadoria especial nem sempre é vantajosa, sendo necessários vários cálculos para escolher a melhor opção.

Sobre o quesito “aposentadoria com paridade e integralidade”, esclareceu que somente tem direito ao esses benefícios o servidor admitido até 31 de dezembro de 2003, ou que antes dessa da admissão já mantinha um vínculo público e a mudança ocorreu sem interrupção de um vínculo para outro.

Ao final, a advogada colocou o departamento Jurídico do sindicato à disposição dos médicos, não só na área do Direito Previdenciário, mas também Trabalhista ou Administrativo, com atendimentos por telefone ou pessoalmente.

Por que fazer uma previdência complementar?

Aqui também a palavra de ordem é planejamento e uma orientação adequada e confiável para ter um futuro tranquilo: “Previdência é ser previdente, é aquele que pensa no futuro. Previdência complementar é uma complementação nos benefícios da previdência social, que deve além de ser um salário de assistência oferecer cobertura por morte prematura ou invalidez”, explica o diretor da TGL Consultoria, Rogério Araújo.

E aí vai o primeiro conselho: “Antes de contratar uma previdência complementar, informe-se bem sobre a cobertura oferecida“, alerta. Segundo o consultor só 1% dos brasileiros consegue se manter com recursos próprios após a aposentadoria, enquanto 46% dependem de parentes, 25% tem que continuar trabalhando e 28% vivem na miséria.

Para ele, o tema previdência complementar nunca foi tão discutido no país como agora: “Com a maior oferta a tendência é que a qualidade caia. Tem muito brasileiro contratando um serviço, e tendo uma falsa sensação de estar protegido ou estar protegendo a sua família”, alertou o diretor da TGL Consultoria.

Araújo reforçou que envelhecer bem demanda não só cuidados com a saúde, mas também planejar-se financeiramente para uma aposentadoria com dignidade e qualidade de vida. Há poucos anos as pessoas morriam logo que se aposentavam “Hoje, com o aumento da expectativa de vida, é precisar estar preparado e com saúde para uma maratona e não mais para uma curta corrida de 100 metros”.

Em 2015 o Brasil tinha 16, 1 milhões de brasileiros com mais de 65 anos. Em 2010, serão mais de 20 milhões de brasileiros nessa condição, e a tendência é só de crescimento. Para o consultor, uma realidade que compromete as contas públicas: “A reforma da previdência é inevitável. Essa conta vai ser paga de alguma forma, daí a importância do planejamento pessoal para que o médico consiga manter o mesmo padrão que tinha antes”.

O consultor deu algumas dicas sobre investimentos. A primeira: separe primeiro o valor do investimento e o restante determinará o padrão de vida, e não o contrário: gastar e investir o que sobrar. E quanto mais cedo começar melhor”. Complementou apresentando algumas opções de investimentos para previdência complementar como as aplicações em VGBL e PGBL e nos fundos de pensão. “Não existe o que é melhor ou pior, é preciso avaliar o perfil e a necessidade de cada um “, finalizou.


Fonte: Sinmed-MG