Médicos, enfermeiros e o pessoal administrativo do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no Fonseca, em Niterói, está há dois meses sem receber salários e ameaçam entrar em greve. Este é o único pronto-socorro público que a população niteroiense dispõe e ainda divide com moradores de municípios vizinhos.

Em mensagem distribuída aos funcionários, a organização social de saúde Instituto Sócrates Guanaes (ISG), contratada há mais de cinco anos para fazer a gestão do hospital, informa que o governo do Estado lhe repassou apenas R$ 7 milhões dos R$ 15,123 milhões devidos e, por isso, foi priorizada a compra de materiais e medicamentos e um pagamento mínimo a fornecedores de serviços essenciais que também estão há meses sem receber.

O médico André Guanaes, presidente do ISG, diz que “o recurso não foi o suficiente para o pagamento da folha”, e voltou a cobrar “o repasse mínimo solicitado, de R$ 20 milhões”, para pagar aos funcionários.

— O grau de inadimplência da Secretaria Estadual de Saúde com o contrato se tornou vultoso. Temos informado mensalmente à secretaria sobre a difícil situação do Heal, por meio de ofícios e audiências com o governador e o vice-governador. Chegamos a um momento crítico, há meses sem receber recursos mínimos necessários ao pagamento de materiais, medicamentos, fornecedores e impostos – disse Guanaes.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Clovis Cavalcanti, o ISG ainda não pagou parte do 13º salário de 2016, assim como a totalidade do 13º do ano passado; estaria há seis meses sem efetuar depósitos no Fundo de Garantia (FGTS); e o hospital vem enfrentando o desabastecimento de equipamentos e de medicamentos. O tomógrafo está quebrado desde o ano passado.

Para o médico sindicalista, “as OS não possuem lastro. Fazem contratos com o governo, que não paga e a organização deixa de pagar aos médicos. Faltam medicamentos, equipamentos e salários. E a população doente fica sempre prejudicada. Os médicos atendem os pacientes sem as mínimas condições”.

O presidente do Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região, Clóvis Abrahim Cavalcanti, disse que não é a primeira vez, e nem será a última, que uma Organização Social vai desfazer seu contrato com o governo do estado, sob a alegação de falta de pagamento por parte do poder público. “Já vimos essa história acontecer e se repetir ao longos dos anos, sem que ninguém trabalhe na causa do problema.”  
O Sinmed, em reuniões com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e demais entidades médicas, pleiteou um reestudo dos contratos das OSs com o governo, no sentido de que, pelo menos, estas assumissem o compromisso de administrar uma unidade de saúde com uma caução financeira, para que, se o governo falhar, o hospital ou a UPA não interrompam seus atendimentos ou os faça de forma precária. Essas constantes rupturas entre Organização Social e Estado, trouxeram alguns problemas para os médicos e demais profissionais de saúde, que ficaram sem uma definição quanto ao recebimento dos seus salários, décimo-terceiro, reajustes, depósitos do FGTS, férias e outros direitos. 

Ainda segundo Clóvis Cavalcanti, com este quadro caótico, a população que procura atendimento padece nas salas de espera, calçadas ou corredores das emergências. Não por falta de profissionais, pois os médicos nunca param de trabalhar, cumprindo sua rotina e atendendo o paciente com respeito e dignidade. 
 
“A crise que em 2016 levou o Governo do Rio de Janeiro a decretar estado de calamidade financeira no Estado, invadiu 2017 e agora 2018 sem sinais de recuperação. Mas o médico que cuida de doente e de doenças, tem suas despesas pessoais, como IPTU, contas de luz, água, gás, material escolar dos filhos, aluguel, condomínio, e demais gastos. E assim, obrigados a recorrer ao cheque especial, ou com o limite do cartão de crédito estourado, os médicos do Estado do Rio de Janeiro esperam por justiça para que este pesadelo humilhante chegue ao fim, não só para a classe médica, mas extensivo a todos os servidores públicos que estão sofrendo com a “imprudência” administrativa do governo do estado. ”, concluiu o presidente do sindmed Niterói, São Gonçalo e Região.
Fonte: Sinmed-Niteroi