PR: Secretária da Saúde insiste na terceirização da UPA CIC para maio
28/02/2018
PR: Secretária da Saúde insiste na terceirização da UPA CIC para maio
28/02/2018
A secretária da Saúde de Curitiba, Marcia Cecilia Huçulak reafirmou ontem, 27 de fevereiro, em uma reunião na Administração Regional da Cidade Industrial de Curitiba que até maio a Prefeitura reabre a Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da CIC. O encontro reuniu dirigentes da Secretaria, integrantes do Conselho Municipal de Saúde para esclarecer lideranças comunitárias sobre a reabertura da Unidade que está fechada há cerca de dois anos.
De acordo com Marcia Cecilia Huçulak, a atual gestão derrubou na Justiça, em 24 de janeiro, a liminar que havia suspendido o edital de chamamento para qualificação das Organizações Sociais (OSs) para operar serviço e suspendido o edital de chamamento para qualificação Organizações Sociais (OSs) para operar serviços de saúde, agilizando o funcionamento das UPAs.
Segundo ela, a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração reabriu o edital de chamamento para qualificação e oito instituições que responderam ao edital com o intuito de se qualificarem como OSs. As que forem qualificadas poderão participar de novo processo seletivo, a ser definido em futuro edital, para escolha da entidade apta a celebrar eventual contrato para o gerenciamento da UPA CIC.
A Secretaria pouco esclareceu as lideranças comunitárias que a questionaram sobre o risco da OSs contratada para gerenciar a UPA CIC não cumprir com contrato, deixando a população sem atendimento e não cumprir com os direitos trabalhistas dos profissionais contratados. A Prefeitura está ainda distribuindo um folheto tentando convencer os moradores que a presença das OSs na saúde é melhor solução para resolver os problemas no atendimento à população.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, Mario Antonio Ferrari mais uma vez a atual gestão não está sendo honesta com os moradores da CIC. “As autoridades municipais sabem que existem impedimentos legais para contratação da OSs. Na prática, corresponde a uma terceirização da saúde, já que os recursos públicos que o Município deve destinar para contratação de médicos e outros serviços seriam entregues a associações privadas, não vinculadas ao Poder Público e estas poderiam gastar o dinheiro público sem licitação ou concurso público”, enfatiza o dirigente.
